Centro Universitário Serra dos Órgãos
Pró-Reitoria de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão

O Curso de Especialização em Direito Ambiental justifica-se pela necessidade de capacitar aqueles que já trabalham ou desejam a trabalhar com este novo ramo jurídico, possuindo ênfase em questões como a ordenação do solo, as áreas não edificantes e as unidades de conservação da natureza, com seus regimes jurídicos e possibilidades.

Tal necessidade decorre da importância cada vez maior que ganha o ambiente enquanto bem tutelado juridicamente, com reflexos na organização do Estado, dos agentes do mercado e do chamado terceiro setor. A história recente do Estado do Rio de Janeiro, marcada por acidentes, tragédias e conflitos ambientais, também nos traz indícios desse imperativo.

Objetivos

Geral:
Inserir a UNIFESO na propagação, produção e distribuição de conhecimentos sobre o Direito Ambiental em nível de Pós-Graduação, renovando seu papel de destaque junto à sociedade teresopolitana.

Específico
• Contribuir para a formação de profissionais capacitados para atuar neste campo do direito e aumentar a oferta destes no mercado.
• Contribuir para o debate, em nível de Pós-Graduação, de temas ambientais relevantes para o Município de Teresópolis e para a Região Serrana.
• Fomentar a pesquisa e a produção acadêmica nesta área do conhecimento jurídico.

Metodologia

As aulas são presenciais, divididas entre teóricas expositivas e aulas práticas. A exposição dos docentes será feita em quadro ou através dos meios multimídias. O conteúdo das aulas será fornecido pelo professor aos alunos por escrito ou via e-mail, para que seja copiado e permita anotações e estudos.
Atividades práticas, seminários e visitas técnicas serão incentivadas e sugeridas durante o Curso. Estão previstas como atividades complementares a visita ao Parque Nacional da Serra dos Órgãos (PARNASO), que depende de confirmação e disponibilidade por parte dos docentes, alunos e Administração do Parque, a elaboração de projetos e estudos de caso, palestras entre outras.
A avaliação nas disciplinas será realizada por meio de provas, trabalhos e seminários, dentre outros, bem como pela participação, conduta, maturidade e interesse demonstrado pelo aluno durante as aulas e demais atividades, a critério do professor e em conformidade com o respectivo plano de ensino.
Já os professores serão avaliados pelos alunos no final de cada Módulo, através de instrumento específico, aplicado diretamente pelo Coordenador do Curso.

Público Alvo

Possui como público alvo graduados, profissionais e aqueles que desejem trabalhar com este importante ramo jurídico, desenvolvendo as competências ideais para lidar com consultas, processos e procedimentos que requerem conhecimentos específicos.

Coordenação:
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

Duração: 18 meses.

Carga Horária: 360 horas

Peridiocidade: sábados (quinzenalmente)

Horário: das 8:30h às 17:30h

Início Previsto: ABRIL/2012